Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1165/07, de autoria do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Correios abre inscrições para novos advogados

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

País terá campanha de combate à exploração sexual

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

OAB é contra anistia de Dirceu

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em memória à tragédia conhecida como "massacre de Shaperville", a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

  Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB